Webtreinamento será ao vivo e terá espaço para tirar dúvidas sobre todos os procedimentos relativos ao SIGEF, bem como desmembramento e remembramento.

Nesta quinta-feira, 22/03, às 19h30, o Instituto GEOeduc realizará o webtreinamento “SIGEF descomplicado: principais dificuldades explicadas”, com o objetivo de esclarecer as maiores dúvidas no processo de registro de imóveis rurais e fazer uma análise dos erros que têm levado os profissionais a sanções que vão de advertência ao descredenciamento.

A especialista em Gestão Territorial do GEOeduc, Margarete Maria, reconhece que algumas exigências podem parecer incompreensíveis ou confusas, como as de notas devolutivas, exigindo que antes do remembramento sejam efetuadas as retificações de todas as áreas, de plantas demonstrativas das certidões e até de estremação.

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No desmembramento não é diferente, há que se ter um documento que comprove o “motivo do requerimento” e ainda que se certifique o perímetro antes.

Algumas situações deixam dúvidas quanto à maneira correta de se proceder, dentre elas a conferência do levantamento efetuado quando da certificação do perímetro, e a inclusão de vértices no georreferenciamento do vizinho – situação difícil e que tem levado alguns profissionais a optarem por atitudes legalmente não recomendadas.

Principais tópicos – “SIGEF descomplicado”

Confira os principais tópicos que serão abordados no curso:

  • Remembramento sem problemas
    • Como agir antes da certificação? (análise de documentos, necessidade ou não de retificação, plantas, memoriais e outros atos que antecedem a certificação)
    • Preenchimento da planilha ODS e documentos para o SIGEF
  • Desmembramento sem problemas
    • Como agir antes do envio da planilha no SIGEF? (documentos que darão origem ao desmembramento, diferença de área, plantas, memoriais e outros atos que antecedem a certificação)
    • Preenchimento da planilha ODS e documentos para o SIGEF
    • Documentos para o cartório
  • Registro de Imóveis
    • Influência das altitudes no cálculo de área – usar ou não as altitudes certificadas?
    • SIGEF – erros que inviabilizam a certificação
    • SIGEF – estudo de casos que estão dando origem a advertências, suspensão e descredenciamento
    • Cartas devolutivas do Registro de Imóveis – motivos e como evitar (estudo de casos)
    • Preenchimento do Requerimento e Declaração de Respeito de Limites para o Registro de Imóveis

Os interessados podem acessar o link abaixo para fazer a matrícula:

 

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