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Como as Geotecnologias podem ser utilizadas para o cálculo e arrecadação do ITR? Peritos Federais Agrários de Goiás apresentarão palestras para discutir as possibilidades do uso de geotecnologias para a aferição das informações. *Por Thaís Perez

Cinco municípios de Goiás contarão com palestras para apresentar soluções, uso de pautas oficiais de valores de terra e utilização geotecnologias para calcular e arrecadar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

Esse é um projeto que conta com o patrocínio do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-GO) e o apoio da Superintendência Regional do Incra em Goiás, da Federação Goiana de Municípios (FGM) e da Associação Goiana de Municípios (AGM), além dos apoios municipais a serem angariados.

Um projeto envolvendo Geotecnologias e ITR

O evento propões divulgar um estudo desenvolvido pelos Peritos Federais Agrários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para realizar a estimativa de arrecadação do (ITR) utilizando as geotecnologias, tais como sistemas de informação geográfica (SIG), sensoriamento remoto e interpretação de imagens de satélites, com cruzamento de informações oficiais de sistemas como o Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) e Cadastro Ambiental Rural (CAR).

O objetivo do evento é subsidiar o planejamento, a justa cobrança, a arrecadação e a fiscalização tributária pelo Estado, por Prefeituras Municipais e órgãos arrecadadores.

Colaboradores do projeto

O projeto é realizado pelo Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA), entidade representativa dos Engenheiros Agrônomos da Carreira de Perito Federal Agrário, criada pela Lei nº 10.550/2002, que compõem o quadro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), distribuídos em todo o país.

O que é ITR?

O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) é um tributo federal que existe no Brasil desde a Constituição de 1891. Além de arrecadar recursos, o ITR tem uma importante função extrafiscal: fomentar a produção, desincentivar a concentração da terra, estimular a preservação do meio ambiente e promover o reordenamento da estrutura fundiária.

Hoje, os municípios podem arrecadar o ITR e incrementar as suas receitas a partir de acordos com a Receita Federal. Para isso, os municípios precisam de apoio com qualidade e justiça tributária, respeitando a legislação e observando critérios técnicos, tanto na definição da metodologia que compõe a base de cálculo quanto na fiscalização.

Se informe – Imposto Territorial Rural: projeto pode mudar forma de cálculo e cobrança

Atuação dos Peritos

Os Peritos Federais Agrários são Engenheiros Agrônomos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Eles atuam nessa temática e podem ajudar aos municípios a alcançar esse patamar.

Por isso, a equipe de Goiás pensou em realizar palestras que podem ajudar tanto os municípios quanto os produtores rurais.

Confira abaixo os locais e os links para inscrição:

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Caçu

Data: 10 de outubro
Horário: 9h
Local: Câmara Municipal de Caçu
Inscreva-se aqui.

Rio Verde

Data: 11 de outubro
Horário: 9h
Local: Câmara Municipal de Rio Verde
Inscreva-se aqui.

Ceres

Data: 17 de outubro
Horário: 9h
Local: Câmara dos Vereadores de Ceres
Inscreva-se aqui. 

Porangatu

Data: 18 de outubro
Horário:  9h
Local: Câmara Municipal de Porangatu
Inscreva-se aqui.

Piracanjuba

Data: 29 de outubro
Horário:  9h
Local: Câmara dos Vereadores de Piracanjuba
Inscreva-se aqui.

Capacitação em ITR

Precisando se capacitar em cursos de ITR? Conheça o Webtreinamento: Por dentro do CCIR e ITR. Com ele, você aprende conceitos básicos e objetivos do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e do Imposto Territorial Rural (ITR). Bem como declarações, cadastramentos, documentação necessária e situações dos detentores do imóvel rural.

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O curso online sobre Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e ITR é voltado para conceitos teóricos e práticos de emissão e/ou atualização CCIR e declaração do ITR. Além disso, o curso explica o que vem a ser o SNCR, CAFIR (DECIR), NIRF, ADA, CAR e SIGEF. Para mais informações sobre o conteúdo programático do curso, carga horária, instrutor e valor, acesse o link abaixo:

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Fonte: (Palestras: Utilização de geotecnologias para o cálculo e arrecadação do ITR em municípios goianos).

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