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ANAC abre processo para a sociedade contribuir na tomada de subsídios sobre o futuro das aeronaves não tripuladas, mais conhecidas como Drones, no Brasil. *Por Thaís Perez

Todos da sociedade podem contribuir sobre o futuro dos Drones no país. Na semana passada a ANAC abriu, para participação social, o processo de tomada de subsídios sobre o futuro das aeronaves não tripuladas no Brasil. As contribuições poderão ser enviadas até o dia 5 de fevereiro de 2020.

Os requisitos gerais para aeronaves não tripuladas de uso civil são estabelecidos pelo Regulamento Brasileiro de Aviação Civil Especial nº 94 (RBAC-E nº 94), que está vigente há mais de dois anos no país.

A ANAC e os Drones

Considerando o desenvolvimento dos drones e o crescimento dessa tecnologia em diversos setores, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) constatou a urgência de rediscutir o assunto para promover a contínua evolução do mercado nas melhores condições possíveis.

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Tomada de subsídio: O que é?

A tomada de subsídios é um procedimento que permite a participação da sociedade através de diferentes técnicas de coleta de dados, ideias, sugestões e opiniões durante as fases iniciais do processo regulatório da Agência.

A ANAC busca coletar informações da sociedade e de regulados. Para isso, a Agência utilizará os dados como suporte para as fases de estudo e para o desenvolvimento de propostas de atos normativos e regulamentos.

Essa tomada de subsídios visa coletar informações do setor que possam nortear a melhoria e atualização da regulamentação da ANAC aplicável para aeronaves não tripuladas.

No documento para consulta, a ANAC apresenta todas as Contribuições para Regra de Drones, bem como o cenário atual da utilização das aeronaves não tripuladas no Brasil.

Como contribuir?

Aos interessados, as contribuições serão recebidas pela plataforma AUDPUB, que está disponibilizada no portal da ANAC. O período para enviar sua contribuição é de 5 de novembro de 2019 a 5 de fevereiro de 2020.

Para cadastrar sua contribuição, clique no link a seguir: Cadastrar Contribuição.

Capacitação em Drones

O GEOeduc oferece vários cursos referente ao mundo dos Drones, desde cursos mais gerais, como “Regulamento de Tráfego Aéreo para Drones“, que ensina como acessar o espaço aéreo brasileiro com aeronaves remotamente pilotadas (RPAS) ou os famosos Drones.

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Fonte: (ANAC recebe contribuições sobre futuro dos drones no país).
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