Confira qual a habilitação para trabalhar com licenciamento ambiental

Conheça um pouco mais sobre o perfil do profissional com habilitação para trabalhar com Licenciamento Ambiental.

Já passamos da época em que as construções e edificações passavam batidas na fiscalização pública, especial e principalmente aquelas localizadas em áreas de risco ou nas proximidades de áreas de preservação. Todo mundo sabe que a prerrogativa para a realização de uma obra é o seu Licenciamento Ambiental, realizado por um profissional habilitado.

Mas, se eu sou uma pessoa (física ou jurídica) interessada em realizar um empreendimento qualquer em determinado local, quem eu procuro? Qual profissional é o mais capacitado a fazer isso?

Geógrafos, biólogos, cartógrafos, agrimensores, engenheiros ambientais, tecnólogos em geoprocessamento, técnicos em meio ambiente, não só esses como tantos outros profissionais, egressos de áreas de formação diversas, se lançam no mercado como profissionais capacitados a realizar o tão esperado Licenciamento Ambiental. Mas será que existe um profissional ideal para isso?

Entendendo a habilitação para trabalhar com Licenciamento Ambiental.

Para encontrar a resposta precisamos fazer as perguntas corretas, por isso, precisamos começar nos perguntando: o que é esse negócio de Licenciamento Ambiental?

Segundo a resolução do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que regula as atividades do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), define-se como Licenciamento Ambiental o “procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso”.

O reforço a respeito do que se trata Licenciamento Ambiental é sempre importante, tendo em vista que, no mundo das atividades ambientais, ainda existe muita confusão entre as definições de licenciamento, licença, laudo de impactos e estudos ambientais. Muita gente continua considerando todos o mesmo conceito, seja porque entrou na área ambiental sem nenhuma formação prévia, seja porque a área ambiental é apenas um setor afim e não se aprofundou em conhecê-la, julgando estar apto para lidar com ela, ou, infelizmente, porque a instituição de ensino não se preocupa em trabalhar essas definições. Para mais informações a respeito do que é cada um desses processos, consulte a Resolução 237 de 19 de dezembro de 1997 do MMA.

Habilitação múltipla

As normativas de um Licenciamento Ambiental são exclusivas do Ibama e, portanto, não pertencem a nenhuma Autarquia Profissional ou Conselho Federal. Em termos práticos, não é Crea, CRBio, nem nenhum outro órgão federal ou regional que regulamenta a prática do Licenciamento Ambiental. Os profissionais que realizam atividades para licenciamento podem ser egressos de diversas áreas de formação, pois o ato de licenciar efetivamente não é nenhum profissional que faz, mas o próprio órgão, cabendo a eles ter o domínio na elaboração dos levantamentos e na formulação dos textos. Após isso, o estudo é entregue ao órgão ambiental competente que, a partir do que recebe, licencia (ou não) a localização em questão.

Isso tudo chama a atenção de muitos profissionais, das mais diversas áreas, que trabalham com meio ambiente, mas não pense que é tão simples assim. Não basta ter um ou dois semestres de “gestão ambiental” ou semelhante, na grade curricular, que o habilita a realizar essa atividade. Importa que um profissional interessado em trabalhar com isso saiba fazer a transposição e tabulação das informações levantadas em campo. É necessário, também, estar bem-acostumado com os softwares utilizados, suas funções e manuseio. Todas essas características fazem um excelente operador técnico, mas, para análises visando um Licenciamento Ambiental, é também indispensável que o profissional tenha análise crítica, embasamento para sua tomada de decisão, aporte teórico para suas proposições e que saiba comunicar isso de maneira clara e acessível.

Qualificação e atualização profissional

Com o objetivo de qualificar e atualizar profissionais para esta prática, recentemente lançamos um curso online de Análise Espacial para o Licenciamento Ambiental, com a realização dos exercícios no software livre QGIS. Criado pensando na multiplicidade de profissionais que possam ter interesse na área, o curso visa ensinar os principais conceitos que envolvem o Licenciamento Ambiental e se aprofundar nos estudos de análise espacial.

Dentre os diferenciais do nosso Instituto está a disponibilidade de tutores que ficam a postos para solucionar dúvidas e direcionar seu ambiente de ensino através de e-mail, skype, chat, telefone e agora até mesmo o whatsapp.

“As ferramentas livres de análise espacial estão se tornando imprescindíveis no cenário público ou privado. Nas questões envolvendo o meio ambiente, a variável geográfica vem se tornando a matéria-prima para iniciar qualquer tipo de projeto”, comenta Arthur Paiva, instrutor do treinamento de Análise Espacial para Licenciamento Ambiental. “O curso de Licenciamento Ambiental com prática no QGIS traz uma proposta unindo a geração da informação geográfica de interesse com a acessibilidade e a interface amigável de um software livre”, conclui. Arthur é Engenheiro Cartógrafo pela UERJ, atuante na área de PDI, com experiência em agrimensura, mapeamento de estradas e túneis a partir de levantamentos geodésicos (diferencial, estático e RTK).

Ao completar o curso, o aluno estará plenamente capacitado a realizar quaisquer análises espaciais para licenciamento ambiental, entendendo seus procedimentos, sua lógica e suas rotinas de trabalho. A grade horária do curso, compreendida em no mínimo 8 horas de estudo, permite ao usuário aprender sobre análise e determinação de áreas de restrição (com base nos dispositivos legais vigentes), definição de áreas de restrição a partir do Modelo Digital do Terreno (MDT), definição de Áreas de Preservação Permanente (APP) a partir de análise de hidrografia, além da realização de um estudo de caso a partir do mapeamento de APP’s no município de Alegre (ES).

Acesse agora mesmo o link do curso online e tenha acesso ao descritivo completo da grade curricular. Aproveite também para assistir uma aula demonstrativa, que lhe permitirá conhecer melhor nosso ambiente de aprendizagem!

Se você é um profissional de carreira e já está estabelecido no mercado, é sempre bom renovar os conhecimentos e se reciclar a respeito das restrições legais vigentes. Para você que está entrando na área de meio ambiente agora, nós te instrumentalizaremos para dar os primeiros passos. Pensou em meio ambiente, pensou GEOeduc!

4 comentários sobre “Confira qual a habilitação para trabalhar com licenciamento ambiental

  1. Li o artigo e fiquei muito interessado. Preciso de capacitação técnica em licenciamento ambiental.
    Sou tecnólogo em Gestão Pública e pós graduado em Direito Ambiental.

  2. Boa tarde, sou Técnico em agropecuária com pós em georreferenciamento de imoveis rurais e atualmente estou fazendo curso de nível superior em gestão ambiental. com esse curso vou esta apto a montar e assinar processor na área de licenciamento ambienta, manejo do solo entre outras?

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