provimento 65

Curso aborda Usucapião Extrajudicial de acordo com o Provimento 65

Realizado de forma remota, o curso sobre Usucapião Extrajudicial permite que os alunos envie dúvidas e interaja com a especialista autoridade no assunto.

O Instituto GEOeduc tem o prazer de anunciar que estão abertas as matrículas para o WebTreinamento sobre Usucapião de acordo com o Provimento 65.

O Provimento 65, de 14 de dezembro de 2017, que acabou passando despercebido por muitos profissionais, veio trazer grande avanço na usucapião extrajudicial.

Podemos citar dentre eles que há casos em que poderá até ser dispensada a anuência.

À partir da publicação do Provimento 65, com certeza, se tornará mais fácil a concretização da lei, favorecendo ao cidadão que venha registrar a propriedade com segurança jurídica e levando-o até às condições especiais do crédito bancário.

Neste treinamento serão abordados os seguintes tópicos:

  • Conceitos pertinentes à Usucapião

    • O que é Usucapião e quem tem direito a requerer
    • Espécies de Usucapião
    • Imóveis não passíveis de Usucapião
    • Usucapião de unidade autônoma de condomínio edilício
  • Usucapião e o Registro de Imóveis
    • Objetivos do Provimento 65 de 14/12/2017
    • Anuências para a Usucapião
    • Assinatura do titular de direito
    • Em qual circunscrição processar a Usucapião
    • Comentários sobre a solicitação por via judicial
    • Presença do advogado
    • Petição inicial
  • Documentos
    • Documentação necessária
    • O que é documento a justo título e quais documentos comprobatórios usar
    • Sobre a Ata Notarial
    • Profissional legalmente habilitado e as peças técnicas que ele irá gerar
    • Solicitação de Usucapião de imóveis contíguos
  • O Registro de Imóveis – análise de documentos e conclusão do processo
    • Trâmite no Registro de Imóveis
    • Abertura (ou não) de nova matrícula
  • Provimento 65
    • Comentários importantes do Provimento 65

Os objetivos deste WebTreinamento são:

  • Levar os participantes a conhecerem a lei que rege a Usucapião Extrajudicial
  • Comentar a documentação necessária para o requerimento junto ao Registro de Imóveis
  • Mostrar as mudanças que através da Lei 13.465 e do Provimento 65 consolidaram a Usucapião Extrajudicial
  • Tecer comentários sobre o Provimento 65

 

3 comentários sobre “Curso aborda Usucapião Extrajudicial de acordo com o Provimento 65

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