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Reforma agrária: Incra busca aumentar a emissão de Títulos de Posse

Lançada na sexta-feira (12/07), a Operação Luz no Fim do Túnel pretende intensificar a concessão de títulos de posse de lotes em assentamentos aos beneficiários do PNRA, o Programa Nacional de Reforma Agrária.

Em comemoração aos 49 anos de existência da Instituição, esse lançamento é uma iniciativa que presume, inicialmente, destinar R$ 170 milhões de reais para construção de cerca de 5 mil casas em assentamentos de reforma agrária.

De acordo com o presidente do Incra, João Carlos de Jesus Corrêa, o lançamento da Operação é uma ação que possibilitará alcançar metas estabelecidas pelo Governo.

O Incra e a Reforma Agrária

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) possui, atualmente, 9.443 assentamentos que abrigam 974.261 famílias.

Desde a publicação do Estatuto da Terra, em 1964, até os dias de hoje, foram emitidos apenas 10% de Títulos Definitivos de famílias assentadas.

Nos estados nordestinos existem 238.301 famílias assentadas e somente 11.985 títulos emitidos, o que representa apenas 5% do total de famílias da região. O projeto-piloto da operação terá início no Piauí.

Entendendo a Operação

O nome da Operação foi escolhido como referência a uma nova fase de esperança para os beneficiários da reforma agrária que aguardam determinadas providências, explica o diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, Dougmar Nascimento das Mercês.

A região do Nordeste apresenta os menores indicies de titulação de todo o país, de acordo com o diretor. Em vista disso, a região foi escolhida como prioritária para início da ação.

Além disso, Mercês afirma que quase em meio século de existência do Instituto, o alcance de títulos definitivos concedidos apresentou índices muito baixos, especialmente no Nordeste. Por isso, ainda de acordo com o diretor, o maior foco da operação e da gestão atual do Incra é na titulação.

Principais objetivos da Operação Luz no Fim do Túnel

Além da emissão de 25 mil títulos e construção de 500 casas, a Operação tem por finalidade realizar o georreferenciamento de perímetro dos assentamentos do Nordeste, utilizando imagem de satélites ou Vant (Veículos Aéreos Não Tripulados). Com o uso de Vants e drones, pretende-se realizar a demarcação topográfica dos lotes da região.

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Sugestão de leitura – Imóveis Rurais: Levantamento de dados para avaliações

Mais informações sobre a Operação

A Operação, desencadeada para acontecer em todo território nacional, terá ações iniciadas no Nordeste. Será viabilizada, com o apoio de postos de atendimento, a instalação de toda a infraestrutura que proporcionará o atendimento aos beneficiários da reforma agrária. Esses postos estarão localizados nas prefeituras ou em áreas próximas.

Além disso, o Instituto pretende instalar Salas de Cidadania Digital nos postos avançados das prefeituras onde se encontram os assentamentos.

Também serão realizadas Ações Cívico-Sociais (ACISO) com o apoio das prefeituras, das unidades militares das Forças Armadas, de policiais e dos bombeiros militares.

A Operação realizará, por fim, a supervisão ocupacional dos assentamentos para fins de titulação e cumprimento das recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) e consolidação dos assentamentos com mais de 15 anos de existência.

(Fontes: Incra lança Operação Luz no Fim do Túnel). 

4 comentários sobre “Reforma agrária: Incra busca aumentar a emissão de Títulos de Posse

  1. Os orgãos competentes, como: INCRA, TCU e os demais, já era para ter visto isso a muito tempo atrás,O Brasil fica atrasado com essa cultura que nós temos de só ocupar e não produzir, como fazem algumas representaçóes,ocupa as terras, e não tem iniciativa de produção,não tem o cnhecimento a aptidão para o desenvolvimento do Lote ali para produzir para o sustento daquelas familias

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