Confea e Creas cumprem Lei que trata da saída dos técnicos do Sistema

O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) reitera que vem atuando estritamente em conformidade com a Lei nº 13.639/2018 no processo de transição dos técnicos para o Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT). Por força da aplicação Lei Federal promulgada no dia 26 de março de 2017 e do Decreto 9461, de 8 de agosto de […]

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Curso aborda Usucapião Extrajudicial de acordo com o Provimento 65

provimento 65

Realizado de forma remota, o curso sobre Usucapião Extrajudicial permite que os alunos envie dúvidas e interaja com a especialista autoridade no assunto. O Instituto GEOeduc tem o prazer de anunciar que estão abertas as matrículas para o WebTreinamento sobre Usucapião de acordo com o Provimento 65. O Provimento 65, de 14 de dezembro de 2017, […]

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Projeto de lei dispensa assinatura de vizinhos para o Georreferenciamento

Proposta dispensa declaração assinada de vizinhos para o Georreferenciamento nos casos de registros, desmembramento, parcelamento e transferência de imóveis rurais.  Foi aprovado no dia 24 de maio de 2017, na Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, o Projeto de Lei 7790/14, da autoria do deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO). O Projeto de Lei […]

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