Usucapião – uma grande oportunidade para os profissionais GEO

De forma geral, a Usucapião é uma forma originária de aquisição do direito de propriedade sobre um imóvel, seja ele rural ou urbano, em função da utilização por determinado tempo de forma contínua tal bem.

A especialista em Gestão Territorial do GEOeduc, Margarete Maria, reconhece que, para que um processo de usucapião seja aceito, é imprescindível o serviço de um profissional que atua com Geotecnologias, uma vez que há a necessidade de realizar medições, elaborações de plantas, requerimentos, entre outros.

Para auxiliar os profissionais de Geo a ingressarem nessa área, o Instituto GEOeduc realizará o webtreinamento USUCAPIÃO PARA PROFISSIONAIS DO SETOR GEO, com o objetivo de apresentar todo o fluxo de projeto para começar a executar esses serviços e também esclarecer todas as dúvidas sobre essas etapas.

O evento será realizado ao vivo no dia 31 de janeiro (quinta feira) às 19h30 (hora de Brasília).

Quem deve fazer este curso?

  • Profissionais que trabalham com georreferenciamento de imóveis rurais;
  • Profissionais que trabalham com regularização de imóveis rurais;
  • Proprietários e possuidores de imóveis rurais;
  • Público em geral que desejam aumentar seu conhecimento sobre os assuntos abordados.

PRINCIPAIS TÓPICOS – USUCAPIÃO PARA PROFISSIONAIS DO SETOR GEO

Confira os principais tópicos que serão abordados no curso:

  • Conceito de Usucapião
  • Legislação aplicada
  • Espécies de Usucapião
  • Como se certificar da natureza do imóvel (urbano ou rural?)
  • Requisitos da propriedade para fins de Usucapião
  • Requisitos para o procedimento
  • Sobre a origem e continuidade e tempo da posse
  • Exemplos de títulos ou instrumentos comprobatórios
  • O que fazer na ausência ou insuficiência de documentos
  • Assinaturas na planta (ou ausência de assinatura e em caso de falecimento de algum confrontante)
  • Usucapião entre herdeiros – Direito de Saisine
  • Usucapião entre condôminos
  • Pode-se aplicar a usucapião extrajudicial coletiva?
  • Profissionais envolvidos
  • A presença do advogado
  • Requerimento (conforme Arts. 3º e 4º do Prov. 65 do CNJ)
  • Requisitos da Ata Notarial

Os interessados podem acessar o link abaixo para fazer a matrícula:

Para participar, basta que você tenha conhecimentos básicos em informática.

Para assistir o WebTreinamento você vai precisar de internet com no mínimo 1mb de velocidade e um desses sistemas operacionais: PC – Windows 8, 7, Vista, XP ou 2003 Server / Macintosh – Mac OS X 10.6 ou mais recente / Mobile iPhone, iPad ou Android. Não é necessário microfone nem webcam, somente um fone de ouvido ou as caixas de som do seu computador.

 

Um comentário sobre “Usucapião – uma grande oportunidade para os profissionais GEO

  1. Excelente Artigo! Importante lembrar que o usucapião por abandono de lar conjugal, requisito do ‘abandono do lar’ deve ser interpretado na ótica do instituto da usucapião familiar como abandono voluntário da posse do imóvel, somando à ausência da tutela da família, não importando em averiguação da culpa pelo fim do casamento ou união estável.

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